UMN

A cerimónia Solene de Abertura da Conferência Científica da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN) teve lugar no Ginásio do edifício Mandume, na tarde desta segunda-feira 21 de Outubro de 2024 e contou com a presença de ilustres personalidades de vários sectores com destaque para o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo que presidiu a Sessão Solene do Evento com o tema: "A Evolução do Sistema Judicial Angolano", à luz da Lei nº 18/88, de 31 de Dezembro e à Lei nº 29/22, de 29 de Agosto. Referências ainda para as presenças da Directora Geral Adjunta da A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) Drª Rosa Maurício, em representação de Sua Excelência Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Professora Doutora Paula de Oliveira, do Governador da Huíla, Nuno Bernabé Mahapi Dala, do Magnífico Reitor da UMN Professor Doutor Sebastião António, do Administrador Municipal do Lubango, Lizender André, do Juiz Presidente do Tribunal da Relação da Huíla, Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, Membros do Conselho de Direcção da UMN, Magníficos Reitores das Universidades Públicas e Presidentes dos Institutos Superiores Públicos e Privados, representantes das Corpos de Ordem Interna e Segurança do Estado, Deputados da Assembleia Nacional, Membros do Governo e comunidade académica em geral.

Ao proferir as palavras de boas vindas, o Magnífico Reitor da UMN, Prof. Doutor Sebastião António, enfatizou a importância da realização da Conferência Cientifica, enquadrada nas comemorações do XV Aniversário da UMN. Na ocasião, disse o gestor máximo da UMN, que a Conferência Científica da UMN é um importante veículo de partilha de conhecimento e intercâmbio académico e científico com os membros da comunidade académica e sociedade. Enalteceu a participação, ao lado da UMN, de outras Instituições de Ensino Superior espalhadas pelo país numa perspectiva mais ampla, realçando que estas são as locomotivas que encabeçam o desenvolvimento integral e sustentável das sociedades, tornando-as mais justas, solidárias e ambientalmente sustentáveis. Em jeito de perspectiva, o académico aproveitou a ocasião para anunciar para breve o lançamento do Programa “UMN Alumni”, uma importante plataforma que visa juntar as várias gerações de alunos que passaram pela UMN, que ocupam actualmente lugares de destaque na nossa sociedade, e que contribuem com o seu trabalho para o crescimento e desenvolvimento socioeconómico do nosso país

Em representação da Ministra do Ensino Superior, Ciência, tecnologia e Inovação esteve a Drª. Rosa Maurício Londa, Directora Adjunta da FUNDICIT, que destacou na sua intervenção a ligação intrínseca que existe entre o desenvolvimento local e a sustentabilidade com os desafios locais. Fez também uma incursão sobre as directrizes que moldam o futuro do Ensino Superior e da Investigação Científica e Tecnológica no nosso país, especialmente à luz do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, tendo realçado igualmente que, “o desenvolvimento local engloba a transformação das comunidades a partir das suas próprias realidades e demandas, promovendo processos inclusivos e a participação activa de todos os cidadãos, por não se tratar apenas de crescimento económico, mas de garantir um ambiente sustentável e equitativo para todos. Considerou que a Integração não é apenas uma questão de estabelecer vínculos entre diferentes instituições ou sectores, mas sim, de unir esforços para criar a sinergia que potencialize o desenvolvimento do País, daí a necessidade da construção de uma rede que envolva o ensino superior, sector produtivo, a investigação científica e a comunidade, promovendo um espaço onde o conhecimento e a inovação sejam usados para responder às necessidades reais da população.

A Sessão Plenária intitulada: “A Evolução do Sistema Judicial Angolano, à luz da Lei nº 18/88, de 31 de Dezembro e à Lei nº 29/22, de 29 de Agosto”, teve como presidente o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, que destacou a importância da recente Lei n.º 29/22, de 29 de Agosto, e o seu impacto na modernização e organização do sistema judicial angolano. O Venerando Juiz Dr. Joel Leonardo, destacou ainda que, a Lei n.º 29/22 introduz um novo paradigma na administração da justiça, pois reforça as competências dos tribunais de jurisdição comum, e define as atribuições do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Contas e do Superior Tribunal Militar.

A Conferência que decorre sob o lema: “Integração, Desenvolvimento Local e Sustentabilidade “ é realizada no âmbito dos festejos do 15º aniversário da UMN, e busca entre outros objectivos, promover a partilha de conhecimentos, contribuir para dar solução aos principais problemas sociais, económicos, ambientais e tecnológicos, e estimular a produção científica local.

FOTOS: Gabinete de Comunicação Social do GPH e GTIC do Tribunal Supremo.