Reitor da UMN assina acordos baseados em resultados financiados pelo Banco Mundial
O reitor da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Professor Doutor, Sebastião António assinou, esta sexta-feira, 4 de Setembro, em Luanda, o Acordo Baseado em Resultados (ABR), no âmbito da Subcomponente 2.2 do Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior (Projecto TEST), além da UMN mais seis Instituições de Ensino Superior (IES) Públicas assinaram o Acordo.
A cerimónia de assinatura decorreu na Sala Principal de Reuniões do 6.º Andar do edifício sede do MESCTI e formalizou acordos destinados ao financiamento de projectos de desenvolvimento das instituições seleccionadas no âmbito do 2.º Concurso Público para Financiamento de Projectos de Desenvolvimento nas Instituições de Ensino Superior Públicas, lançado através do Edital n.º 2/TEST/2025.
Os sete acordos representam um financiamento global de USD 20.470.284,80, destinado à implementação de projectos orientados para a melhoria da qualidade do ensino superior, modernização das infraestruturas académicas, transformação digital e reforço da capacidade institucional.
Ao proceder à abertura da cerimónia, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, destacou a importância dos acordos como instrumentos para transformar os investimentos em resultados concretos.
“É com grande satisfação que presido esta cerimónia de assinatura dos Acordos Baseados em Resultados entre o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e as sete Instituições de Ensino Superior Públicas seleccionadas no âmbito do Edital n.º 2/TEST/2025, um concurso público conduzido com rigor e transparência, que se converte em compromissos concretos, com metas, prazos e recursos, ao serviço da qualidade do ensino superior angolano”, afirmou.
Segundo o Ministro, o Projecto TEST, financiado pelo Banco Mundial e pela Parceria Global para a Educação e executado pelo MESCTI, integra o Programa de Melhoria da Qualidade do Ensino Superior e Desenvolvimento da Investigação Científica e Tecnológica, previsto no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.
“É um instrumento do Executivo para melhorar a qualidade do ensino, fortalecer a investigação científica e modernizar as infraestruturas académicas. Os Acordos Baseados em Resultados são, dentro dele, uma nova forma de financiar as nossas instituições: financiar resultados, e não apenas despesas; conferir autonomia às instituições para definirem o seu caminho, exigindo-lhes, em contrapartida, responsabilidade pelos resultados a que se comprometem”, salientou.
O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira referiu que os projectos seleccionados prevêem a modernização de laboratórios, o reforço do sucesso académico nas áreas das ciências, tecnologias, engenharias e matemática, a transformação digital e a desmaterialização de processos.
Os projectos contemplam, igualmente, centros integrados de oficinas e laboratórios de tecnologia e inovação, ecossistemas de aprendizagem renovados para a formação de professores, iniciativas de empreendedorismo académico e o reforço da capacidade institucional para o ensino, a investigação, a extensão e a gestão.
“Em todos eles, o denominador comum é o estudante: é para ele, para a qualidade da sua formação e para o seu futuro profissional, que trabalhamos”, sublinhou.
O Ministro explicou que a assinatura dos ABR representa um compromisso entre as instituições e o Ministério, uma vez que os desembolsos estarão associados à verificação dos resultados acordados na Matriz de Resultados.
“Assinar hoje significa aceitar que os desembolsos acompanharão a verificação dos resultados acordados na Matriz de Resultados; significa gerir os resultados com rigor fiduciário, transparência nas aquisições e respeito pelas salvaguardas ambientais e sociais; significa nomear equipas competentes, formá-las e vinculá-las ao Código de Conduta do Projecto TEST; significa prestar contas, com regularidade, ao Ministério, aos nossos parceiros e à sociedade”, explicou.
O Ministério, por seu lado, compromete-se a acompanhar de perto a implementação de cada projecto, através da Direcção Nacional de Ensino Superior e da equipa do Projecto TEST, apoiando as instituições na execução das iniciativas e na superação dos constrangimentos, mas exigindo igualmente o cumprimento dos compromissos assumidos.
As instituições seleccionadas para esta edição são: Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte (ESP-Cuanza Norte); Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla (ISCED-Huíla); Instituto Superior Politécnico do Bié (ISP-Bié); Instituto Superior Politécnico do Soyo (ISP-Soyo); Universidade Agostinho Neto (UAN); Universidade Katyavala Bwila (UKB); e a Universidade Mandume ya Ndemufayo (UMN).
Os sete acordos resultam da avaliação de 13 candidaturas apresentadas ao 2.º Concurso Público para Financiamento de Projectos de Desenvolvimento nas Instituições de Ensino Superior Públicas.
Pelo MESCTI, os acordos foram assinados pelo Director Nacional de Ensino Superior, José Luís Mateus Alexandre, a quem foram subdelegados plenos poderes através do Despacho n.º 366/2026, de 7 de Agosto.
Pelas Instituições de Ensino Superior, participaram na assinatura os respectivos gestores: os Reitores da Universidade Agostinho Neto, da Universidade Katyavala Bwila e da Universidade Mandume ya Ndemufayo; os Presidentes do Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla, do Instituto Superior Politécnico do Bié e do Instituto Superior Politécnico do Soyo; e o Director Geral da Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte.
No final da sua intervenção, o Ministro Albano Ferreira agradeceu ao Grupo Banco Mundial e à Parceria Global para a Educação pela confiança e pelo acompanhamento permanente, bem como à Comissão de Avaliação, pela independência e pelo rigor demonstrados na apreciação das 13 candidaturas.
Estendeu igualmente os agradecimentos à Direcção Nacional de Ensino Superior e à equipa do Projecto TEST pela condução do processo, desde a publicação do Edital até à cerimónia de assinatura dos acordos, e às instituições concorrentes, em particular às sete seleccionadas.
Às instituições que não foram seleccionadas nesta edição, deixou uma palavra de encorajamento: “O caminho dos Acordos Baseados em Resultados continua aberto, e o trabalho realizado nas candidaturas não se perde”.
A cerimónia contou ainda com a presença do Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva; da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida; de Directores Nacionais e equiparados do MESCTI; do Representante do Grupo Banco Mundial, Benjamim Muti; de representantes do Programa UNI.AO; de Magníficos Reitores, Presidentes e Director Geral das instituições signatárias; de membros da Comissão de Avaliação e da equipa do Projecto TEST.
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