Especialistas da Área do Direito da UMN convidados a darem contribuições à Proposta do novo Código Penal Militar
O Juiz Presidente do Tribunal Militar da Região Militar Sul Ernesto Bento, entregou nesta quinta-feira (25/07) à Universidade Mandume ya Ndemufayo, a proposta do Código Penal Militar, para que a mesma mereça contribuições dos académicos ligados à área do Direito desta Instituição de Ensino Superior. Ernesto Bento foi recebido pelos Vice-Reitores Pedro Rogério Rey (Extensão e Cooperação), Manuel Sahando Neto (Área Científica e de Pós-Graduação) e José Caluyna Pedro (Área Académica e Vida Estudantil) que manifestaram todo o apoio da UMN ao processo de auscultação pública da proposta do novo Código Penal Militar. Na ocasião o Magistrado salientou que a proposta do novo Código Penal Militar está em fase de auscultação por todas as regiões do país, acto que brevemente será realizado na província da Huíla, e como tal, considerou ser necessário que os especialistas em Direito da UMN, tenham um contacto prévio com o documento para que possam no momento oportuno apresentar as suas contribuições.
A Faculdade de Direito da UMN ministra cursos de graduação nas especialidades Jurídico Civil, jurídico Económico e Jurídico Político, e lançou em 2019 os primeiros Mestres de Direito nela formados.
David Anjos Caunda
Deputados Residentes na Huíla Constatam funcionamento da UMN
A visita do grupo de Deputados residentes na província da Huíla teve como objectivo principal constatar aspectos ligados ao funcionamento da Universidade Mandume ya Ndemufayo (UMN), e auscultar sobre as principais preocupações da Direcção da Instituição. Os deputados mantiveram um encontro com membros do Conselho da Direcção da UMN, no qual foram informados sobre a evolução histórica da Instituição desde a sua criação em 2009, e ainda sobre as suas principais conquistas, bem como das principais perspectiva de desenvolvimento delineadas e em curso.
A construção do Campus da Mandume, a desconcentração do processo de atribuição de bolsas de estudos aos estudantes, o aumento das quotas para enquadramento de docentes e funcionários não docentes, a aposta em docentes nacionais sobretudo para as vagas a preencher por licenciados, são algumas das preocupações constatadas pelos Deputados, que garantiram trabalhar para a inserção do projecto de construção do Campus da Mandume nos debates do OGE.
Integraram a comitiva os Deputados residentes Fernando Bartolomeu Cativa, Júlia Agostinho Celeste, João Marcelino Tyipinge, José Miúdo Ndambuca e Maria Escovalo, que visitou também o ISCED-Huíla, e que tem em agenda visitas à algumas Instituições de Ensino Superior privadas sedeadas no Lubango.
Úteis