UMN com boas referências em matéria de Contratação Pública
A Coordenadora da Representação Regional do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) para as províncias da Huíla, Namibe e Cunene, Domingas Cláudia Ngolofi, visitou na manhã desta quarta-feira, 9 de Julho, a Universidade Mandume Ya Ndemufayo, onde foi recebida pelo Reitor da UMN Prof. Doutor Sebastião António e, acompanhada pelo Chefe de Secção da Representação Regional do SNCP para as províncias da Huíla, Namibe e Cunene, António Mucanda, manteve um encontro de trabalho com Decanos, Vice-Decanos, Directores e Directores Adjuntos das Unidades Orgânicas da UMN, e ainda com os Directores dos Serviços Executivos e dos Gabinetes de Apoio Agrupado da Reitoria, os Chefes dos Departamentos e das Secções das áreas que lidam com os procedimentos de contratação pública ao nível da UMN.
A visita da responsável regional do SNCP teve como objectivo lançar as bases para uma maior aproximação entre aquela Instituição e a Universidade Mandume Ya Ndemufayo, no âmbito da desconcentração operada no SNCP com o objectivo de facilitar uma maior aproximação aos órgãos da Administração Local do Estado, para a melhoria contínua dos processos, procedimentos e implementação de políticas e boas práticas em matéria de contratação pública, promovendo o rigor e transparência nas aquisições Públicas.
Domingas Cláudia Ngolofi fez saber que a Representação Regional do SNCP para as províncias da Huíla, Namibe e Cunene vai auxiliar a UMN nas mais diversas matérias relacionadas com a execução dos contratos públicos, com realce para as questões ligadas à apreciação e emissão de pareceres em torno das peças de procedimentos de contratação pública e documentos equivalentes, apoio técnico a nível da Contratação Electrónica, apoio nos processos de formação e execução dos Acordos-Quadro, inscrição no portal das Compras Públicas, prestação de suporte técnico na resolução de processos de incumprimento contratual, prestação de apoio técnico ao nível do Procedimento Dinâmico Electrónico (PDE), auxílio nos processos de Reequilíbrio Económico e Financeiro assim como nas rescisões contratuais dentre outros. A responsável avançou que o SNCP regional tem em agenda uma formação que será direcionada aos técnicos dos diferentes departamentos da UMN que trabalham com contratação pública, tendo também na ocasião, elogiado a Universidade Mandume Ya Ndemufayo pela presença permanente nos encontros metodológicos promovidos pelo SNCP.
Por seu turno o Reitor da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Prof. Doutor, Sebastião António deu ênfase a pertinência da visita salientando que a Instituição da qual é Titular Singular do Órgão de Gestão é uma Entidade Pública contratante, e há toda a necessidade do SNCP acompanhar os complexos procedimentos ligados à contratação pública, e se mostrar disponível para esclarecer dúvidas. “O facto de o SNCP estar mais próximo por via da desconcentração nele operada é uma vantagem e representa uma oportunidade que deve ser bem aproveitada. Esta é uma forma de estarmos em conformidade com as orientação emanadas por Sua Excelência, Ministro do Ensino superior, Ciência, tecnologia e Inovação, Prof. Doutor Albano Ferreira, durante a sua recente visita à UMN, no sentido de as Instituições do Ensino Superior colaborarem com os órgãos do Estado para evitarem que se cometam erros na interpretação e no cumprimento das normas e procedimentos”, concluiu, o Reitor da UMN.
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